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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 16:51
Construtora devolverá valores após a rescisão de contrato
contrato até o efetivo pagamento à Maria Lúcia Carlos de Lima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Abril de 2014 - 17:09
Compra e venda de imóvel na planta. Relação de consumo. Atraso na entrega
Mora da construtora. Força maior. Não configurada. Lucros cessantes
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 14:24
Grupo de mutuários de Cotia vão ser indenizados por receber imóvel com defeitos
Banco, incorporadora e construtora devem responder solidariamente pelos prejuízos causados
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 13:38
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 16:17
Construtora não pode cobrar IPTU e condomínio antes de entregar chaves de imóvel
As cobranças foram declaradas abusivas.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 16:30
Construtora deverá extinguir contrato e devolver parcelas já pagas por imóvel
Construtora também deverá se abster de realizar qualquer ato de cobrança das parcelas, vencidas ou
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 09:51
Construtora compensará herdeiros de motorista baleado ao transportar dinheiro de pagamento
Ele realizava o transporte de valores sem a proteção exigida por lei.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Julho de 2018 - 10:29
Consumidor será indenizado por construtora por não entregar obra no prazo contratado
O valor da indenização foi fixado em R$ 6.000,00 (seis mil reais).
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 09:21
Execução fiscal. Pagamento após citação. Extinção.
encargo legal e o pagamento do débito se deu em âmbito administrativo, após a citação do devedor, é
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 18:05
Negligência de construtora enseja indenização a clientes
A Construtora e Incorporadora Degrau Ltda., parte ré na ação inicial e ora apelante, deixou de
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 15:54
Justiça do Trabalho reconhece salário-utilidade em caso de trabalhador que residia em imóvel pertencente a empregador
O imóvel está localizado no pátio da construtora.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 18:10
MPF/SP: ação pede que construtora corrija erros em condomínio do Minha Casa, Minha Vida
Ação também requer que itens prometidos aos compradores, como segurança e comunicação, sejam entregues, e que a CEF suspenda cobrança ilegal de taxa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 11:18
Empresa deve ser indenizada por construtora devido a falha em execução de obra
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 14:00
Construtora indenizará vizinho por irregularidades em obra
Proprietário vizinho a uma construção de edifício, alegou que a construção havia invadido a área de seu terreno, além de ter sofrido privação de ventilação e luminosidade
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 12:17
Cliente lesado por construtora será indenizado
A empresa ?Promaga? não tem condições financeiras de concluir a obra e entregar o apartamento comprado pelo autor
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 16:09
Débitos fiscais não suspendem pagamento de honorários advocatícios
Mandado de segurança preventivo com pedido de liminar.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Apelação em mandado de segurança. Concessão de liminar, no sentido de cancelar a inscrição do débito.
Negado provimento à apelação com a ressalva das vias ordinárias.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 17:33
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 11:50
Cliente de construtora consegue suspensão de tarifa
Construtora não deve inserir o nome do cliente no cadastro de proteção ao crédito por conta da